Embargos. Recurso de revista. Procuradores autárquicos. Honorários de advogado. Regime de advocacia pública rap. Equiparação com os procuradores do estado.

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Vínculo empregatício. Subordinação. Ônus da prova. Violação dos artigos 818 da CLT E 333, I, do CPC não-configurada.

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Horas extras: motorista Trabalho externo. Controle de jornada.

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

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Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Busca e Apreensão de Menor

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TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso